O Banco Central será o protagonista do novo sistema de pagamentos instantâneos, diferentemente do que ocorre nas outras modalidades

O PIX, novo sistema de pagamento eletrônico desenvolvido pelo Banco Central (BC), vai funcionar como uma alternativa para efetuar transações, além dos modelos já existentes, como TED, DOC, boleto, cheque e cartões.

O novo produto começará uma fase de testes a partir do próximo dia 3 de novembro, quando o serviço será disponibilizado para alguns clientes. O sistema será ampliado a toda a população em 16 de novembro.

A principal diferença apontada pelo BC em relação a outros meios de pagamento é que o PIX permite que todos os tipos de transferência sejam realizadas em qualquer dia, incluindo fins de semana e feriados, e em qualquer hora.

Além disso, o sistema propõe baratear as operações, uma vez que o uso do serviço – envio e recebimento de transferências – será gratuito para pessoas físicas, inclusive empreendedores individuais.

Para o economista Riezo Almeida, coordenador do curso de economia do Centro Universitário Iesb, a principal diferença é que com o PIX o Banco Central passa a ser o protagonista das transações financeiras.

“O protocolo, elaborado pelo Banco Central, é a principal diferença. Então, a autarquia deixa de ser reguladora do mercado e passa a ser protagonista. No TED e no DOC, os protocolos são dos bancos”, diz Riezo.

Em relação às transações feitas por meio de Documento de Ordem de Crédito (DOC) ou Transferência Eletrônica Disponível (TED), o PIX deverá ganhar tanto em agilidade quanto, em alguns casos, no custo da operação.

Atualmente, a pessoa consegue transferir o dinheiro no mesmo dia via TED, caso a operação seja realizada até as 17h. Já no DOC, o valor cai no dia seguinte, mas pode levar mais tempo, dependendo do horário que a transação for realizada.

Além disso, o DOC só permite transações inferiores a R$ 4.999,99. De acordo com o BC, ​não há limite mínimo para pagamentos ou transferências via PIX, mas as instituições financeiras poderão estabelecer um teto.

Uma outra diferença em relação ao DOC e à TED é que o PIX não exige que o pagador insira uma série de informações, como números da conta, da agência e CPF, para realizar a transação, basta usar uma chave.

A chave PIX é a informação que vai identificar o cliente e a conta bancária dele no sistema e facilitará, assim, a transação. Essa chave poderá ser um número de celular, um e-mail, o CPF ou o CNPJ.

Até as 18h dessa quinta-feira (22/10), cerca de 50,4 milhões de chaves foram cadastradas no PIX. “O cadastro pode ser feito quando o correntista quiser, sem data-limite”, informou o Banco Central, em nota.

Boletos e cartões

A mesma tecla da agilidade no pagamento é usada pelo Banco Central ao comparar o PIX com o boleto, que, basicamente, é um documento emitido pelo recebedor para que a pessoa, via código de barras, o pague.

Do ponto de vista do recebimento do recurso, o dinheiro só estará disponível no dia útil seguinte ao dia em que o boleto é pago. Já no caso do PIX, o pagador poderá realizar a transferência ao ler um QR Code.

Em relação aos cartões de débito e de crédito, o BC destaca a necessidade de o recebedor ter ou alugar uma maquininha ou instrumento similar para que a transação seja realizada, o que inclui custos.

Além disso, “existe um dia fixo para o pagamento da fatura, de forma que os recursos só são debitados dias após a realização da compra, a depender da data da transação”, explica o Banco Central.

O PIX reinará?

O economista Riezo Almeida explica, no entanto, que, apesar de o PIX apresentar certa agilidade em relação às demais formas de pagamento, isso não significa que o TED e o DOC, por exemplo, deixarão de existir.

“Tem muita gente que é conservadora, que não precisa de urgência também. Aí, prefere fazer a transação com tranquilidade, de um dia para o outro”, ressalta.

O economista explica, no entanto, que as instituições financeiras do Brasil começaram a estudar alterações no protocolo dessas outras formas de transferências de valores para não ficar atrás do PIX.

“Eu acredito que a tendência é que os bancos irão fazer um modelo de negócio do TED e do DOC para se aproximarem cada vez mais do PIX”, prossegue o professor, ao citar, como exemplo, o custo da operação.

Em nota, o Banco Central informou que, assim como a TED e o DOC, o PIX é um meio de pagamento à disposição da população e não há qualquer intenção da autarquia em extinguir outros meios de pagamento.